sound-icon sound-icon

Principais áreas jurídicas da VJ&MS

Direito Penal

O Direito Penal, seja enquanto investigação, seja enquanto perseguição criminal, não abre exceções, tanto de estrato social, como de profissão ou de fortuna. 

Direito Contraordenacional

O direito contraordenacional abrange parte das infrações às regras ambientais, económicas, financeiras, fiscais, da banca, seguros e valores mobiliários, que passaram a ser tratadas como contraordenações.

Contencioso Civil

O contencioso civil entra quando, na compra e venda, na doação, no arrendamento, no mandato, e em toda a contratação civil, a prevenção falha.

Contencioso Comercial

O contencioso comercial, à semelhança do contencioso civil, entra quando a prevenção falha.

Direito Administrativo

É nos tribunais administrativos que se joga a proteção dos direitos dos cidadãos face à Administração.

Arbitragem

A arbitragem tem constituído um sucedâneo frequente da justiça estadual, procurando-se, por essa via, decisões especializadas e com acrescida celeridade.

Consultoria Jurídica

A consultoria jurídica é a melhor forma de caminhar com segurança no intrincado caminho de leis e regulamentos que disciplinam o nosso quotidiano. 

Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente

O Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente compreende o planeamento territorial, as expropriações, os licenciamentos, os loteamentos.

Propriedade Intelectual

A Propriedade Intelectual é terreno privilegiado para consultoria seja em patentes, marcas, direitos de autor e direito da publicidade.